Advogados em São Paulo com Atuação Técnica e Estratégica

Merola Advocacia e Consultoria Jurídica

Atuação nas áreas Cível, Família, Inventário, Trabalhista, Previdenciário e Direito do Consumidor.

ATENDIMENTO RÁPIDO

ATUAÇÃO EM TODO O BRASIL

ATENDIMENTO PRESENCIAL E ONLINE

Nossos Serviços

Para vendedores que atuam no Mercado Livre, e-commerce ou marketplaces, disponibilizamos assessoria jurídica estratégica voltada à proteção de faturamento, desbloqueio de valores e defesa contra medidas indevidas das plataformas.

Desbloqueio e Recuperação de Conta em MarketPlace

Teve sua conta suspensa ou bloqueada em plataformas como Mercado Livre, Shopee, Magalu, Amazon ou Americanas? Oferecemos atuação jurídica especializada no desbloqueio de contas em marketplaces, com experiência na adoção de medidas eficazes, seja por meio de notificação extrajudicial ou ação judicial com pedido liminar. Defendemos o direito do lojista à regularização da conta, liberação de valores retidos e continuidade da atividade comercial, com estratégia e segurança jurídica.

Restituição de Perdas Financeiras

Se sua conta foi bloqueada injustamente ou valores foram retidos, é possível buscar judicialmente o desbloqueio das quantias devidas, a restituição dos valores desviados e a indenização pelos prejuízos sofridos durante o período de bloqueio. Nossa equipe atua com medidas judiciais para recuperação de lucros cessantes, cancelamento de empréstimos fraudulentos e declaração de inexigibilidade de dívidas geradas por vendas indevidas, sempre com estratégia e foco na proteção do seu faturamento e da sua reputação.

Ação Judicial de Danos Morais

Seja Indelizado Financeiramente pelos transtornos gerados, sejam eles os dias que seu negócio deixou de faturar, eventuais negativações ou perda de reputação e métricas.

Comprou um apartamento na planta e deseja cancelar o contrato? O distrato imobiliário pode possibilitar a recuperação de até 100% dos valores pagos. Seja por atraso na entrega da obra, aumento do INCC, desemprego ou mudança de planos, nossa equipe atua para buscar a restituição justa do investimento, com correção monetária e nas condições mais favoráveis previstas em lei.

Rescisão por culpa da construtora

Prestamos assessoria para garantir a devolução integral de todos os valores pagos, incluindo comissão de corretagem e indenização, corrigidos e acrescidos de juros. Exemplos: atrasos na entrega da obra, defeitos estruturais, ou irregularidades contratuais.

Rescisão por iniciativa do comprador

O comprador tem o direito de rescindir o contrato firmado com a construtora por qualquer motivo de ordem pessoal. Seja por dificuldades financeiras, negativa de crédito imobiliário ou até mesmo por arrependimento, a empresa não pode se recusar a formalizar o distrato e deve devolver uma parte significativa dos valores pagos (podendo chegar a até 90%, com correção).

Pagou taxa de condomínio antes de receber as chaves?

Em regra, as despesas condominiais somente são exigíveis após a efetiva imissão na posse do imóvel. A cobrança antes da entrega das chaves pode ser indevida, especialmente quando o atraso não é causado pelo comprador. Nessas situações, é possível buscar judicialmente a suspensão da cobrança, a restituição dos valores pagos — que pode ocorrer em dobro, conforme o Código de Defesa do Consumidor — e eventual indenização pelos prejuízos sofridos.

DIREITOS DIGITAIS

Instagram Desativado ou Hackeado?

Teve seu Instagram Desativado ou Hackeadoi ? Ajudamos você a recuperar sua conta e a ser indenizado pela invasão!

Tiktok Invadido ou Hackeado?

O TikTok tem Responsabilidade por permitir que Hackers Invadam sua Conta na plataforma. Assim, deverá responder perante à justiça e ao consumidor lesado pelo período em que ele ficou sem poder utilizar seu Perfil no TikTok, o qual muitas vezes é usado de forma Profissional. Além disso, o TikTok terá culpa por tentativas de golpes através da conta hackeada, como venda de produtos ou serviços financeiros, que na realidade não existem.

Whatsapp foi banido ?

O Whatsapp até pode desativar contas que violem termos ou diretrizes, mas precisa notificar o usuário explicando exatamente qual diretriz essa pessoa violou e dar a oportunidade da pessoa se defender. Acontece que, temos notado que na maioria esmagadora dos casos nunca existe nenhuma violação a diretriz. A plataforma está cada vez mais banindo contas sem critério nenhum.

GOLPES E FRAUDES BANCÁRIAS

SEU CARTÃO FOI CLONADO OU EXISTEM COMPRAS DESCONHECIDAS NA SUA FATURA?

Os bancos tem responsabilidade pelos danos gerados por fraudes e delitos praticados por terceiros desconhecidos.

Assim, se você percebeu que seu cartão foi clonado ou que apareceram compras desconhecidas em sua fatura ou aplicativo , PROCURE IMEDIATAMENTE UM ADVOGADO DE SUA CONFIANÇA!

FRAUDE BANCÁRIA

Auxiliamos com problemas em relação a instituição bancária, como cobrança indevida de taxas, bloqueios indevido de conta, golpes bancário, fraude bancárias, saiba como proceder em todas essas situações.

PROTESTO e NEGATIVAÇÃO INDEVIDO

O protesto indevido gera Dano Moral. Tire suas duvidas e avalie seu caso agora. A negativação indevida é uma das situações mais sérias em direito do consumidor, Conheça seus direitos em casos de negativação por bancos, operadoras de telefonia, faculdades, empresas de varejo, distribuidoras de energia elétrica e empresas em geral.

DIREITO CIVIL

Atuação jurídica voltada à solução de conflitos envolvendo relações pessoais e patrimoniais, incluindo responsabilidade civil, cobranças indevidas, indenizações por danos materiais e morais, revisão e cumprimento de contratos, além de disputas relacionadas a obrigações e direitos entre particulares. Nossa equipe oferece orientação preventiva e atuação judicial estratégica, buscando sempre a melhor solução para a proteção dos direitos e interesses de nossos clientes.

DIREITO DA FAMÍLIA E SUCESSÕES

Atuação jurídica em questões familiares e sucessórias, oferecendo orientação segura e acompanhamento completo em casos de divórcio, pensão alimentícia, guarda de filhos, regulamentação de visitas, inventários e partilha de bens. Nossa equipe atua com sensibilidade e estratégia jurídica, buscando soluções equilibradas que preservem direitos, patrimônio e relações familiares.

DIREITO DO TRABALHO

Atuação jurídica na defesa dos direitos de trabalhadores e empregadores, com assessoria em rescisões contratuais, verbas trabalhistas, horas extras, reconhecimento de vínculo empregatício, indenizações e demais conflitos decorrentes das relações de trabalho. Nossa equipe oferece orientação preventiva e atuação estratégica na esfera administrativa e judicial, buscando soluções seguras e eficazes para cada caso.

DIREITO PREVIDENCIÁRIO

Atuação jurídica voltada à garantia de direitos perante o INSS, incluindo concessão e revisão de aposentadorias, pensões por morte, auxílio-doença, benefício por incapacidade e demais benefícios previdenciários. Nossa equipe oferece orientação completa, desde a análise administrativa até a atuação judicial, buscando assegurar o acesso ao benefício de forma segura e eficiente.

Como atuamos:

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Merola Advocacia e Consultoria Jurídica

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Quem Somos

Fundado no ano 2000, o escritório Merola Advocacia e Consultoria Jurídica nasceu com o propósito de oferecer atuação jurídica séria, técnica e comprometida com resultados.

Sob a liderança do Dr. Roberto Merola, advogado atuante desde 1996, o escritório consolidou sua trajetória nas áreas de Direito do Consumidor, Direito de Família e Inventários, Divórcio, Usucapião, Regularização de Imóveis e elaboração e análise de Contratos. Ao longo dos anos, o escritório construiu reputação pautada na ética, responsabilidade e atendimento personalizado, sempre com foco na solução eficiente dos conflitos e na proteção dos direitos de seus clientes. Nossa atuação combina experiência, estratégia e proximidade, oferecendo suporte jurídico seguro tanto na prevenção quanto na condução de demandas judiciais. Localizado estrategicamente na Zona Norte de São Paulo, no bairro Alto da Vila Guilherme, o escritório está próximo aos bairros de Santana, Parada Inglesa e Tucuruvi, facilitando o atendimento presencial com comodidade e acessibilidade.
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